- 1 -As piscinas cobertas poderão funcionar durante todo o ano sendo, na época não balnear, utilizadas pela Câmara Municipal de Almeirim para desenvolver e incrementar o ensino da natação.
- 2 -A época balnear poderá a Câmara Municipal de Almeirim organizar cursos de natação de verão bem como torneios ou concursos de índole competitiva ou recreativa, ou outras ações que visem proporcionar a rentabilização dos espaços.
Artigo 20.º — Ensino
Vigente desde: 23/12/2019