- 1 -Poderão inscrever-se na EMNA ou nas iniciativas promovidas por esta, todos os indivíduos desde que tenham vaga nas classes e nos horários definidos.
- 2 -Para efetuar a primeira inscrição são necessários os seguintes documentos e tarifas:
- a)Ficha de inscrição;
- b)Pagamento da(s) mensalidade(s);
- c)Taxa de inscrição;
- d)Seguro de acidentes pessoais por época;
- e)Cartão de acesso;
- f)Pagamento de mensalidade;
- g)Declaração do utente, onde refere que lhe foram entregue o Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Complexo das Piscinas Municipais de Almeirim e calendário do ano letivo;
- h)Os utentes que se pretendam inscrever ou renovar, terão que regular os valores em divida, caso eles existam.
- 3 -Para os utentes inscritos na época anterior, proceder-se-á a uma renovação da inscrição onde são necessários os seguintes documentos e tarifas:
- a)Ficha de inscrição (se houver alteração de dados pessoais);
- b)Cartão de acesso da época anterior;
- c)Taxa de inscrição;
- d)Seguro de acidentes pessoais por época;
- e)Cartão de acesso;
- f)Pagamento de mensalidade;
- g)Declaração do utente, onde refere que lhe foram entregue o Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Complexo das Piscinas Municipais de Almeirim e calendário do ano letivo.
Artigo 22.º — Inscrições
Vigente desde: 23/12/2019