Artigo 26.º — Sepulturas

Vigente desde: 24/07/2026

1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Para adultos
  1. i)Comprimento - 1.95 m
  2. ii)Largura - 0,80 m
  3. iii)Profundidade - 1,15 m
2. b)Para crianças
  1. i)Comprimento - 1.2 m
  2. ii)Largura - 0,80 m
  3. iii)Profundidade - 1 m
2 -As sepulturas, devidamente numeradas, agrupam-se em Cantões, havendo secções para inumação de cadáver de crianças, separadas dos locais que se destinam aos cadáveres adultos.