Os aparelhos avariados ou danificados devem ser substituídos por outros do mesmo tipo e potência. O mesmo se aplicará aos apoios.
Nota 1. - A manutenção é de responsabilidade da EEM e sendo opção de o Município ter uniformidade de modelos de luminárias no Concelho, este deve ter uma quantidade mínima de luminárias em stock para entregar à EEM em caso de um acidente, incidente, atos de vandalismo ou avaria.