A candidatura para atribuição do apoio à natalidade será instruída com os seguintes documentos, a entregar na sede da União de Freguesia de Alcórrego e Maranhão:
- a)Formulário, disponível para o efeito, devidamente preenchido;
- b)Fotocópia do Documento de Identificação dos requerentes;
- c)Certidão de eleitor emitida pela Comissão de Recenseamento atestando que se encontram recenseados na União de Freguesia;
- d)Verificação pela Junta de Freguesia de que residem há seis meses na freguesia;
- e)Cópia da certidão de nascimento da criança ou documento comprovativo de registo;