- 1 -A Academia das Artes de Arcozelo conta com a participação de professores/formadores/treinadores em regime de voluntariado ou contratados.
- 2 -O trabalho voluntário está abrangido pelo regime de voluntariado ao abrigo da Lei n.º 71/98 de 3 de novembro
- 3 -O trabalho não voluntário será promovido pela Junta de Freguesia de Arcozelo nos termos da alínea d) do n.º 1 do Artigo 20.º do CCP.
Artigo 9.º — Professores/Formadores/Treinadores
Vigente desde: 27/08/2024