- 1 -Compete à direção nacional, ouvida a comissão responsável, fixar o calendário, incluindo as datas e o local para a realização das provas de avaliação de conhecimentos da competência.
- 2 -A comissão responsável comunicará aos candidatos, através dos meios de comunicação oficiais da Ordem, com pelo menos 30 dias corridos de antecedência, a época de avaliação das candidaturas e a data das provas de avaliação de conhecimentos.
- 3 -Haverá uma época de avaliação em data estipulada de acordo com a aprovação da direção nacional.
Artigo 6.º — Calendário
Vigente desde: 13/08/2025