Na execução da obra é obrigatória a adoção de todas as medidas de precaução e disposições necessárias para garantir a segurança dos trabalhadores e do público e as condições normais do trânsito na via pública, através da adequada sinalizada da ocupação do espaço público, evitando também danos materiais que possam afetar os bens do domínio público ou particular.