A atribuição do PMAJAR tem como objetivo, distinguir intervenções localizadas na área geográfica do Município da Maia:
Que se afirmem como exemplos de transformação qualitativa do contexto urbano, nomeadamente pela sua capacidade de integração na cidade, ou produção de espaço público qualificado;
Cuja linguagem arquitetónica e o conceito adotados constituam fatores distintivos e reflitam com clareza uma estratégia de intervenção arquitetónica e urbana;
Cuja qualidade final da obra se distinga pelo cuidado demonstrado, na articulação de materiais, na adoção de técnicas construtivas adequadas e ambientalmente sustentáveis, na inovação tecnológica bem como pela correção da sua execução;
Que demonstrem exercer a sua função social, evidenciada pela sua correta apropriação e capacidade de responder aos propósitos para que foi construída, sem perder a sua integridade e autenticidade.