O presente Regulamento aplica-se em toda a área do município de Arouca, relativamente às atividades de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas.
O presente Regulamento aplica-se em toda a área do município de Arouca, relativamente às atividades de conceção, projeto, construção e exploração dos sistemas públicos e prediais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais urbanas.