1 -O POPNSAC é constituído por:
a)Regulamento e respectivos anexos;
b)Planta de síntese, à escala 1:25 000.
2 -O POPNSAC é acompanhado por:
c)Programa de execução;
d)Relatório;
e)Estudos de caracterização e respectivos elementos cartográficos;
f)Participações recebidas em sede de discussão pública e relatório de ponderação.