Compete à DPI:
- a)Propor, planear e executar todos os processos relativos às edições da Assembleia da República, sobre a atividade, a história e o património do Parlamento, garantindo a sua qualidade científica e editorial, bem como a sua adequação a diferentes públicos;
- b)Proceder à aquisição, receção, depósito, distribuição, comercialização e gestão de existências das publicações e de objetos alusivos à Assembleia da República;
- c)Assegurar a gestão e o funcionamento da Livraria Parlamentar;
- d)Assegurar a divulgação das publicações da Assembleia da República, nomeadamente através da participação em feiras do livro;
- e)Garantir a reserva de propriedade das edições da Assembleia da República;
- f)Organizar cerimónias de lançamentos de livros editados pela Assembleia da República ou por outras editoras externas, quando tal envolva comercialização;
- g)Acompanhar, em articulação com a DGC, a execução dos contratos da sua área de competência.