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Artigo 73.º — Cooperação industrial

Vigente desde: 09/04/1997
  1. 1 -A Cooperação desenvolverá esforços para promover, nomeadamente:

    - A cooperação industrial entre operadores económicos de ambas as Pares, tendo especialmente em vista o reforço do sector privado na Letónia;

    - A participação da Comunidade nos esforços realizados pela Letónia nos sectores público e privado para modernizar e reestruturar a sua indústria, o que permitirá a transição para uma economia de mercado em condições que garantam a protecção do ambiente;

    - A reestruturação de sectores específicos;

    - A criação de novas empresas em sectores que apresentem um potencial de crescimento, especialmente nos sectores da indústria ligeira, dos bens de consumo e dos serviços de mercado.

  2. 2 -As iniciativas de cooperação industrial devem ter em conta as prioridades definidas pela Letónia. Essas iniciativas procurarão, em especial, estabelecer um enquadramento adequado para as empresas, melhorar o know-how em matéria de gestão e promover a transparência no que se refere aos mercados e às condições para as empresas, e incluirão, se necessário, assistência técnica.
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