Com a entrada em vigor do presente Acordo, o Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa do Reino de Espanha, assinado em Lisboa, em 26 de outubro de 1998, deixa de produzir efeitos.
Com a entrada em vigor do presente Acordo, o Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa do Reino de Espanha, assinado em Lisboa, em 26 de outubro de 1998, deixa de produzir efeitos.