Cada Estado Contratante, de acordo com os compromissos internacionais a que tenha aderido, reconhece e assegura a protecção, no seu território, dos direitos de autor e de direitos conexos dos nacionais do outro Estado.
Cada Estado Contratante, de acordo com os compromissos internacionais a que tenha aderido, reconhece e assegura a protecção, no seu território, dos direitos de autor e de direitos conexos dos nacionais do outro Estado.