Os princípios da presente Convenção são:
- a)O respeito pela dignidade inerente, autonomia individual, incluindo a liberdade de fazerem as suas próprias escolhas, e independência das pessoas;
- b)Não discriminação;
- c)Participação e inclusão plena e efectiva na sociedade;
- d)O respeito pela diferença e aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e humanidade;
- e)Igualdade de oportunidade;
- f)Acessibilidade;
- g)Igualdade entre homens e mulheres;
- h)Respeito pelas capacidades de desenvolvimento das crianças com deficiência e respeito pelo direito das crianças com deficiência a preservarem as suas identidades.