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Artigo 8.º — Sensibilização

Vigente desde: 30/07/2009
  1. 1 -Os Estados Partes comprometem-se a adoptar medidas imediatas, efectivas e apropriadas para:
    1. a)Sensibilizar a sociedade, incluindo a nível familiar, relativamente às pessoas com deficiência e a fomentar o respeito pelos seus direitos e dignidade;
    2. b)Combater estereótipos, preconceitos e práticas prejudiciais em relação às pessoas com deficiência, incluindo as que se baseiam no sexo e na idade, em todas as áreas da vida;
    3. c)Promover a sensibilização para com as capacidades e contribuições das pessoas com deficiência.
  2. 2 -As medidas para este fim incluem:
    1. a)O início e a prossecução efectiva de campanhas de sensibilização pública eficazes concebidas para:
      1. i)Estimular a receptividade em relação aos direitos das pessoas com deficiência;
      2. ii)Promover percepções positivas e maior consciencialização social para com as pessoas com deficiência;
      3. iii)Promover o reconhecimento das aptidões, méritos e competências das pessoas com deficiência e dos seus contributos para o local e mercado de trabalho;
    2. b)Promover, a todos os níveis do sistema educativo, incluindo em todas as crianças desde tenra idade, uma atitude de respeito pelos direitos das pessoas com deficiência;
    3. c)Encorajar todos os órgãos de comunicação social a descreverem as pessoas com deficiência de forma consistente com o objectivo da presente Convenção;
    4. d)Promover programas de formação em matéria de sensibilização relativamente às pessoas com deficiência e os seus direitos.
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