Art.º 4 · Resolução da Assembleia da República n.º 65/2006 — Membros, membros associados e filiados do Instituto

1 -As Partes Contratantes são membros do Instituto.
2 -A qualidade de sócio associado do Instituto está aberta aos institutos de investigação, estabelecimentos educativos, organizações comerciais, autoridades florestais, organizações não governamentais e instituições de natureza idêntica à dos Estados europeus (doravante referidos como membros associados). A qualidade de membro filiado está aberta a instituições de natureza idêntica à dos Estados não Europeus (doravante referidos como membros filiados). Os membros filiados não participam no processo de tomada de decisões do Instituto.

Artigo 4.º — Membros, membros associados e filiados do Instituto