A presente Concordata entrará em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação, substituindo a Concordata de 7 de Maio de 1940.
Assinada em três exemplares autênticos em língua portuguesa e em língua italiana, fazendo todos fé, aos 18 dias do mês de Maio do ano de 2004.
Pela República Portuguesa:
José Manuel Durão Barroso, Primeiro-Ministro.
Pela Santa Sé:
Angelo Cardinale Sodano, Secretário de Estado.
(ver texto em língua italiana no documento original)