Compete à DE:
- a)Propor, planear e executar todos os processos, relativos às edições da Assembleia da República, sobre a atividade, a história e o património do Parlamento, garantindo a sua qualidade científica e editorial, bem como a sua adequação a diferentes públicos;
- b)Zelar pela imagem gráfica da Assembleia da República executando os trabalhos de design necessários para apoio aos eventos e às edições parlamentares;
- c)Proceder à aquisição, receção, depósito, distribuição, comercialização e gestão de existências das publicações e de objetos alusivos à Assembleia da República;
- d)Assegurar a gestão e o funcionamento da Livraria Parlamentar;
- e)Assegurar a divulgação das publicações da Assembleia da República, nomeadamente através da participação em feiras do livro;
- f)Garantir a reserva de propriedade das edições da Assembleia da República;
- g)Organizar cerimónias de lançamentos de livros editados pela Assembleia da República ou por outras editoras externas, quando tal envolva comercialização.