A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável exerce as suas competências de acompanhamento e de fiscalização política nas seguintes áreas:
Alterações climáticas;
Ambiente;
Assuntos constitucionais, estatutários e regimentais;
Bem-estar animal e recursos cinegéticos;
Comunicação social;
Energia;
Feriados regionais;
Insígnias honoríficas;
Ordenamento do espaço marítimo;
Ordenamento do território;
Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa;
Organização política da Região;
Orla costeira;
Política de ocupação de solos;
Protocolo e luto regionais;
Recursos hídricos;
Reservas naturais e ecológicas;
Símbolos da Região.