- 1 -Podem participar autores de língua portuguesa, independentemente da sua idade e nacionalidade.
- 2 -Cada participante pode apresentar uma única obra a concurso.
- 3 -Ficam excluídos de participar os elementos que integram o júri, os membros e funcionários da ALRAA, bem como as pessoas e entidades envolvidas na organização do Prémio.
Artigo 4.º — Participantes
Vigente desde: 14/04/2026