O presente regulamento entra em vigor no prazo de 30 dias a contar da data da publicação no Diário da República da resolução do Conselho de Ministros que o ratificar.
ANEXO I
Organigrama da Polícia Municipal de Valongo e mapa de pessoal
Organigrama
(ver documento original)
Mapa de pessoal
(ver documento original)
ANEXO II
Identificação heráldica da Polícia Municipal de Valongo
(ver documento original)
Crachá de peito: Assume um formato oval de 5,5 cm de largura e 7,5 cm de altura, onde a fundo branco com raiado cinzento e amarelo se enquadra o brasão do Município de Valongo (escudo de prata, com um molho de cinco espigas de trigo de verde, atadas de ouro e acompanhadas por duas mós de negro, abertas e realçadas de ouro. Em contrachefe, duas faixetas ondadas de azul. Coroa mural de prata de cinco torres. Listel branco, com a legenda a negro: «Município de Valongo»), possuindo no topo a inscrição «Polícia Municipal» a preto sob um fundo branco. Crachá de boné: As mesmas indicações que o crachá de peito com as devidas adaptações de tamanho de acordo com a peça de uniforme.
(ver documento original)
Emblema de braço: Assume um formato de um trapézio com as bordas arredondadas com o brasão do Município de Valongo ao centro e no topo a inscrição «Polícia Municipal» a branco sob um fundo verde.
Placa com a identificação: assume uma forma retangular com cerca de 6 cm de largura e 1,5 cm de altura, de fundo cinzento e letras pretas, com a inscrição «Ag.», seguida do primeiro e último nome de cada elemento. O crachá e cartão de identificação, as divisas e o modelo de caracterização das viaturas encontram-se definidos na Portaria n.º 304-A/2015, devendo a estes ser acrescentado o brasão do município de Valongo, conforme descrito em cima.
114473723