O Plano de Pormenor da Zona das Rãs é constituído pelos seguintes elementos:
1) Elementos fundamentais:
- a)Regulamento;
- b)Planta de implantação;
- c)Planta actualizada de condicionantes;
2) Elementos complementares:
- a)Relatório do Plano;
- b)Planta de enquadramento;
- c)Programa de execução;
- d)Plano de financiamento.
3) Elementos anexos:
- a)Extracto do Regulamento do Plano Director Municipal;
- b)Extracto da planta de ordenamento do Plano Director Municipal;
- c)Extracto da planta actualizada de condicionantes do Plano Director Municipal;
- d)Relatório de alterações ao PDM;
- e)Planta com indicação da área a desafectar do regime da RAN;
- f)Planta com indicação da área a excluir do regime da REN;
- g)Planta da situação existente;
- h)Planta da divisão cadastral;
- i)Estudos de caracterização física, sócio-económica e urbanístico-arquitectónica;
- j)Planta de trabalho;
- l)Perfis longitudinais e transversais;
- m)Regulamento desenhado de fachadas;
- n)Planta com o traçado esquemático das infra-estruturas;
- o)Planta de apresentação e de tratamento dos espaços verdes.