- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)(Revogada.)
- f)Apoio de praia completo (AC) - núcleo básico de funções e serviços infraestruturados que integra instalações sanitárias, balneários e vestiários com acesso independente e exterior, para além de comunicações de emergência, informação, vigilância e assistência a banhistas, recolha de lixo, pequeno armazém para o material de praia, podendo ainda assegurar funções e serviços comerciais (tais como de comércio de gelados, de refrigerantes e de alimentos pré-confecionados);
- g)(Revogada.)
- h)Apoio de praia simples (AS) - núcleo básico de funções e serviços infraestruturados que integra instalações sanitárias com acesso independente e exterior, para além de comunicações de emergência, informação, vigilância e assistência a banhistas, recolha de lixo, pequeno armazém para o material de praia, podendo de igual forma assegurar funções e serviços comerciais (tais como de comércio de gelados, de refrigerantes e de alimentos pré-confecionados);
- i)Apoio recreativo (AR) - conjunto de instalações, que pode ou não ter caráter amovível, destinadas à prática desportiva e lúdica dos utentes da praia, incluindo, nomeadamente, pranchas flutuadoras, instalações para desportos náuticos e diversões aquáticas, instalações para pequenos jogos de ar livre e recreio infantil;
- j)...
- l)...
- m)...
- n)...
- o)...
- p)...
- q)...
- r)...
- s)...
- t)...
- u)...
- v)...
- x)Equipamentos coletivos (Ec) - espaços ou edificações destinados à prestação de serviços à coletividade, nomeadamente no âmbito da saúde, educação, assistência social, segurança e proteção civil, à prestação de serviços de caráter económico, nomeadamente mercados e feiras, e à prática pela coletividade de atividades culturais, de desporto e de recreio e lazer, cuja gestão é atribuída à Câmara Municipal de Cascais;
- z)Equipamentos (E) - núcleo de funções e serviços situados na área envolvente da praia e destinados a restauração e bebidas, que proporcionam um serviço de restaurante ou snack-bar. Consideram-se ainda equipamentos os bares e as esplanadas de funcionamento anual que não se relacionem diretamente com o apoio ao uso da praia;
- aa)...
- bb)...
- cc)...
- dd)...
- ee)...
- ff)...
- gg)...
- hh)...
- ii)...
- jj)...
- ll)...
- mm)Polígono base (PB) - limite que demarca a área a afetar à esplanada localizada no passeio marítimo e à implantação do edifício destinado ao apoio de praia e ou equipamento, incluindo varandas, alpendres, platibandas e outros elementos salientes;
- nn)[Anterior alínea mm).]
- oo)Quiosque - estrutura de pequena dimensão (igual ou inferior a 8 m2) localizada no passeio marítimo, amovível e infraestruturada apenas com energia elétrica e destinada exclusivamente ao comércio de gelados e águas;
- pp)[Anterior alínea nn).]
- qq)[Anterior alínea oo).]
- rr)[Anterior alínea pp).]
- ss)[Anterior alínea qq).]
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