- 1 -...
- a)(Revogada.)
- b)...
- c)...
- 2 -(Revogado.)
- 3 -...
- 4 -...
- 5 -Os apoios referidos nos n.os 3 e 4 podem assegurar outras funções, designadamente:
- a)...
- b)...
- c)...
- d)...
- e)...
- 6 -...
- 7 -...
- 8 -...
- 9 -As funcionalidades e áreas a aplicar a cada tipo de apoio de praia constam do quadro n.º 5 do anexo i ao presente Regulamento.
- 10 -(Revogado.)
- 11 -(Revogado.)
- 12 -...
- 13 -...
...