As vias urbanas comportam as seguires subcategorias:
Rede primária;
Vias de distribuição local;
Vias de acesso local.
1 - Rede primária - na construção ou remodelação das vias que a integram ter-se-ão em conta as seguintes regras:
1.1 - Largura mínima da faixa de rodagem de 7 m;
1 2 - Estacionamento exterior à faixa de rodagem;
1.3 - Passeios com pelo menos 2 m em ambos os lados.
2 - Vias de distribuição local - a construção ou remodelação deste tipo vias fica sujeita às seguires regras:
2.1 - Largura mínima da faixa de rodagem de 6 m;
2.2 - Estacionamento exterior à faixa de rodagem;
2.3 - Passeios com pelo menos 1,2 m em ambos os lados.
3 - Vias de acesso local - para a construção ou remodelação de vias de acesso local são estabelecidas as seguintes regras:
3.1 - Largura mínima da faixa de rodagem de um só sentido - 4,5 m;
3.2 - Estacionamento exterior às faixas de rodagem;
3.3 - Largura mínima da faixa de rodagem de dois sentidos - 6 m:
a) Estacionamento exterior à faixa de rodagem;
b) Passeio com pelo menos 1,20 m em ambos os lados.