Art.º 1 · Resolução n.º 12/2000 (2.ª série) — Alteração de denominação

1 -As denominações dos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas aprovadas pela resolução SU-3/99, de 3 de Maio, sofrem as seguintes alterações:
De Problemas da Aprendizagem e Comportamento para Educação Especial - Problemas Graves;
De Intervenção Precoce para Educação Especial - Problemáticas de Risco;
De Organização da Escola Básica Inicial e do Território Educativo para Administração Escolar e Administração Educacional;
De Educação Comunitária para Animação Sócio-Cultural - Educação Comunitária;
De Associativismo Educacional para Animação Sócio-Cultural - Associativismo Educacional;
De Orientação Psicopedagógica e Acção Tutorial no Ensino Básico para Orientação Educativa;
De Metodologia e Supervisão da Educação de Infância para Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores;
De Recursos Multimédia e Telemática Educacionais para Comunicação Educacional e Gestão da Informação.
2 -Os anexos I a XXI e XXIII a XXIV da resolução SU-3/99, de 3 de Maio, passam a ter a redacção dos anexos I a XXI e XXIII a XXIV à presente resolução.
25 de Outubro de 1999. - O Presidente do Senado Universitário, Licínio Chainho Pereira.
ANEXO I
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação para a Primeira Infância
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 20 a 24
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO II
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Língua Portuguesa
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO III
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Matemática
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO IV
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Estudo do Meio
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO V
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação de Adultos e Animação Comunitária
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO VI
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação para a Cidadania e Formação
Pessoal e Social
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 18 a 23
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 17 a 20
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO VII
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Expressões e Educação Físico-Motora,
Musical, Dramática e Plástica
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 14 a 18
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 12
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO VIII
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Educação de Infância
Domínio de Educação Especial e Apoios Educativos
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO IX
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Língua Portuguesa
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO X
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Matemática
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XI
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Estudo do Meio
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 26 a 30
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XII
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Educação de Adultos e Animação Comunitária
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XIII
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Educação para a Cidadania e Formação
Pessoal e Social
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XIV
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Expressões e Educação Físico-Motora,
Musical, Dramática e Plástica
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 14 a 18
  Ciências da Educação da Criança ... 9 a 13
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XV
Curso de complemento de formação científica e pedagógica em Ensino Básico (1.º ciclo)
Domínio de Educação Especial e Apoios Educativos
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 21 a 25
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 14 a 18
  Expressões Artísticas e Educação Física ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  História Contemporânea ... 2 a 4
  Cultura Portuguesa ... 2 a 4
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XVI
Curso de qualificação em Educação Especial Problemas Graves
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45,5 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências da Educação da Criança - 43 a 48 UC.
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XVII
Curso de qualificação em Educação Especial
Problemáticas de Risco (Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências da Educação da Criança - 43 a 48 UC.
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XVIII
Curso de qualificação em Administração Escolar e Administração Educacional
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 34 a 38
  Sociologia da Educação ... 2 a 6
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  Ciências da Educação da Criança ... 5 a 8
  Sociologia da Educação ... 5 a 8
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XIX
Curso de qualificação em Animação Sócio-Cultural Educação Comunitária
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 35 a 38
  Pedagogia ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  Ciências da Educação da Criança - 3 a 6 UC.
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XX
Curso de qualificação em Animação Sócio-Cultural Associativismo Educacional
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 35 a 38
  Pedagogia ... 3 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  Ciências da Educação da Criança - 3 a 6 UC.
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XXI
Curso de qualificação em Orientação Educativa
(Educadores de Infância e Professores do 1.º Ciclo)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
Ciências da Educação da Criança - 43 a 48 UC.
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XXIII
Curso de qualificação em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores
(Educadores de Infância)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  Ciências da Educação da Criança - 40 a 45 UC.
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  Ciências da Educação da Criança ... 4 a 7 UC
  Ciências Integradas e Língua Materna ... 4 a 7UC
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.
ANEXO XXIV
Curso de qualificação em Comunicação Educacional e Gestão da Informação
(Educadores de Infância)
1 -Área científica do curso - Educação Infantil e Básica Inicial.
2 -Duração normal do curso - dois anos lectivos.
3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à concessão do grau - 45 unidades de crédito.
4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
1. 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
  UC
  Ciências da Educação da Criança ... 36 a 40
  Ciências da Comunicação ... 2 a 5
2. 4.2 -Áreas científicas optativas:
  Ciências da Educação da Criança - 3 a 6 UC.
5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.

Artigo 1.º — Alteração de denominação