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Item	Tipo	Euros
1 - Acesso e Ingresso	1.1 - Inscrição em provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos	80
	1.2 - Inscrição em Pré-requisitos	60
	1.3 - Inscrição em provas específicas de acesso aos cursos de licenciatura da ESMAE	60
	1.4 - Inscrição em provas de avaliação de conhecimentos e competências para acesso e ingresso por titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados	25
	1.5 - Inscrição em provas para acesso e ingresso em ciclos de estudo conducentes ao grau de licenciado e ao grau de mestre (por prova)	15
	1.6 - Candidatura ao Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais	100
	1.7 - Candidatura a cursos de pós-graduação da Porto Design Factory - PORTIC	60
	1.8 - Candidatura aos Concursos Especiais	60
	1.9 - Candidatura aos Regimes de Reingresso e de Mudança de par Instituição/Curso	60
	1.10 - Candidatura a cursos de formação especializada	60
	1.11 - Candidatura a cursos de especialização pós-graduada	60
	1.12 - Candidatura a ciclos de estudo de mestrado	60
	1.13 - Candidatura a Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)	60
	1.14 - Candidatura ao Concurso Local da ESMAE	20
	1.15 - Requerimento de permuta no âmbito do Concurso Nacional de Acesso	20
	1.16 - Candidatura a cursos não previstos expressamente na presente tabela	(i)
	(i) Conforme valor fixado no Edital de abertura do concurso respetivo.
2 - Matrícula (1.ª vez)/Inscrição Anual	2.1 - Taxa de matrícula e de inscrição aplicável a cursos de licenciatura, mestrado, CTeSP, especialização, pós-graduação, formação especializada, ano zero, e a aluno extraordinário	25
2 - Matrícula (1.ª vez)/Inscrição Anual	2.2 - Seguro Escolar	5
3 - Inscrições em exames	3.1 - Por unidade curricular na época de recurso	3
	3.2 - Por unidade curricular na época especial	8
	3.3 - Por unidade curricular fora da época de exames	8
	3.4 - Por unidade curricular fora da época de exames, quando a realização se fundamente em internamento hospitalar, ou doença que tenha implicado evicção escolar	Isenta
	3.5 - Para efeitos de melhoria de nota (exame final)	13
	3.6 - Para efeitos de melhoria de nota por frequência	(ii)
	(ii) P/60 × n.º de ECTS da unidade curricular, sendo: P = Propina anual fixada para regime de estudos em tempo integral. A este valor é adicionado o montante de seguro escolar, caso o mesmo ainda não tenha sido liquidado.
4 - Certidões	4.1 - Prescrição/não prescrição de inscrição em ciclo de estudos de licenciatura ou de mestrado	25
	4.2 - Aproveitamento com discriminação das classificações obtidas, equivalências ou creditações	15
	4.3 - Matrícula/inscrição, com discriminação das unidades curriculares em que se encontra inscrito	10
	4.4 - Frequência/aproveitamento de curso de pequena duração ou ação de formação	10
	4.5 - Matrícula/inscrição e de anulação de matrícula/inscrição	5
	4.6 - Matrícula/inscrição, com discriminação de situação de dívida/não dívida ao P.PORTO	5
	4.7 - Matrícula/inscrição, com discriminação de situação de conduta académica no P.PORTO	5
	4.8 - Carga horária e conteúdos programáticos por unidade curricular	5
	4.9 - Percentil/ranking de classificação final no universo dos diplomados no ano de conclusão do grau	5
	4.10 - Narrativa ou de teor:
	a) Por uma página	15
	b) Por cada página adicional e até à 20.ª	1
	c) Por cada página a partir da 21.ª	6
	4.11 - Classificação final das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos	20
	4.12 - Classificação final nas provas específicas de acesso aos cursos de licenciatura da ESMAE	20
	4.13 - Classificação final nas provas de avaliação de conhecimentos e competências para acesso e ingresso por titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados	20
	4.14 - Candidatura e de inscrição em provas para acesso aos cursos ministrados no P.PORTO	5
	4.15 Para fins de ADSE, abono de família, IRS, militares, pensões de sangue, bolsa de estudos, passe social	Isenta
	4.16 - Outras certidões não previstas expressamente na presente tabela	30
5 - Cartas de Curso e Diplomas (iii)	5.1 - Carta de Curso e Diploma requeridos em simultâneo	160
	5.2 - Carta de curso	150
	5.3 - Diploma de grau de licenciado (pela conclusão de um ciclo de estudos de licenciatura)	50
	5.4 - Diploma de grau de mestre (pela conclusão de um ciclo de estudos de mestrado)	50
	5.5 - Diploma de técnico superior profissional	50
	5.6 - Diploma de curso de mestrado (pela realização de um curso de mestrado não inferior a 60 créditos)	50
	5.7 - Outros Diplomas não previstos expressamente na presente tabela	50
	(iii) Os estudantes bolseiros dos SAS beneficiam de uma redução de 50 % em todos os emolumentos do item 5, até ao final do ano letivo seguinte ao de conclusão do curso.
6 - Reconhecimento de habilitações estrangeiras e creditação de unidades curriculares e de competências (iv)	6.1 - Reconhecimento automático de Diplomas Estrangeiros	100
	6.2 - Reconhecimento automático de Diplomas Estrangeiros com conversão de classificação final	150
	6.3 - Reconhecimento de nível	500
	6.4 - Reconhecimento específico	500
	6.5 - Pedido de conversão de classificação final apresentado separadamente do pedido de reconhecimento automático ou de nível	100
	6.6 - Emissão de 2.ª via de certidões de registo de reconhecimento de habilitações estrangeiras	25
	6.7 - De unidades curriculares, não realizadas no P.PORTO:
	a) Formulação do pedido	45
	b) Por unidade curricular analisada	15
	6.8 - De unidades curriculares, realizadas no P.PORTO:
	a) Formulação do pedido	15
	b) Por unidade curricular analisada	10
	c) Pedido formulado por reingresso ou mudança de regime entre diurno e pós-laboral	Isento
	6.9 - Creditação da formação realizada no âmbito de experiência profissional e de outra formação:
	a) Formulação do pedido	100
	b) Por ECTS atribuído	5
	6.10 - Definição de um plano de estudos individual para prosseguimento de estudos no P.PORTO, na sequência do processo de creditação	100
	(iv) Os docentes e pessoal administrativo e técnico do P.PORTO beneficiam de uma redução de 50 % em todos os emolumentos do item 6, se requerida no ato do pedido.
7 - Prática de atos fora de prazo (desde que não exista impedimento legal)	7.1 - Nos primeiros 7 dias de calendário a seguir ao último dia do prazo	10
	7.2 - Do 8.º ao 15.º dia	30
	7.3 - Do 16.º ao 30.º dia	50
	7.4 - A partir do 31.º dia	80
8 - Reclamações e recursos previstos em regulamentação do P.PORTO	8.1 - Reclamações	60 (v)
	8.2 - Recursos	110 (v)
	(v) O valor será reembolsado, caso a reclamação ou o recurso tenham provimento.
9 - Taxa de urgência	9.1 - Entrega no prazo de 3 dias úteis imediatamente subsequentes à data do pedido, de documento constante do item 4 e 5 (com exceção dos n.^os 5.1 e 5.2), mediante requerimento, aplica-se o valor do emolumento + 50 %	(vi)
	9.2 - Entrega no prazo de 1 dia útil imediatamente subsequente à data do pedido de documento constante item 4 e 5 (com exceção dos n.^os 5.1 e 5.2), mediante requerimento, aplica-se o valor do emolumento + 100 %	(vi)
	(vi) A aplicação de taxa de urgência pressupõe que, ao abrigo da regulamentação interna, os atos respetivos sejam certificáveis nesse prazo.
10 - Taxa suplementar	10.1 - Taxa suplementar por emissão de documento em língua inglesa, constante do item 4 e 5 (com exceção dos n.^os 4.4, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, 5.1, 5.2, 5.7)	25
	10.2 - Taxa suplementar aplicável a reembolsos através de transferência bancária para IBAN fora da UE	35
	10.3 - Taxa suplementar aplicável a pagamentos efetuados com cartão de crédito de conta bancária fora da EU de 2,25 % sobre o valor pago	(vii)
	(vii) O valor da taxa suplementar será aplicado após recebimento do valor pago.

ANEXO II Serviços administrativos e outros

Item	Tipo	Euros
11 - Certidões (viii)	11.1 - Documentos:
	a) Por uma página	15
	b) Por cada página adicional	1
	11.2 - Contagem de tempo de serviço:
	a) Por uma página	15
	b) Por cada página adicional	1
	11.3 - Não especificadas:
	a) Por uma página	15
	b) Por cada página adicional	1
	11.4 - Por fotocópia:
	a) Por uma página	15
	b) Por cada página adicional	1
	(viii) Os docentes e pessoal administrativo e técnico do P.PORTO beneficiam de uma redução de 50 % em todos os emolumentos do item 11, se requerida no ato do pedido.
12 - Empréstimos de obras nas Bibliotecas	12.1 - Taxa de incumprimento no prazo de devolução dos empréstimos (por dia e obra)	0,5
13 - Título de Especialista	13.1 - Candidatura a Provas de Título de Especialista	100
	13.2 - Admissão a Provas de Título de Especialista:
	a) Requerentes externos ao P. PORTO	1000
	b) Requerentes vinculados ao P.PORTO	500
	13.3 - Diploma de Título de Especialista	100
14 - Outros	14.1 - Reprodução por fotocópia de documento autêntico ou autenticado (por página)	0,5
	14.2 - Conferência de fotocópia de documento autêntico ou autenticado (por página)	0,8
	14.3 - Averbamentos	3
	14.4 - Por fotocópia autenticada:
	a) Por uma página	4
	b) Por cada página adicional e até à 20.ª	1
	c) Por cada página a partir da 21.ª	6
	14.5 - Despesas de envio por correio (Carta de Curso):
	a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)	10
	b) Taxa de envio (União Europeia)	21
	c) Taxa de envio (Resto do Mundo)	31
	14.6 - Despesas de envio por correio (outros documentos):
	a) Taxa de envio (Portugal Continental e Ilhas)	4
	b) Taxa de envio (União Europeia)	10
	c) Taxa de envio (Resto do Mundo)	15
	14.7 - Reprodução de documentos em Disco USB tipo pen drive (por unidade)	20

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