As vias urbanas comportam as seguintes subcategorias:
Rede primária;
Vias de distribuição local;
Vias de acesso local.
- 1 -Rede primária - na construção ou remodelação das vias que a integram ter-se-ão em conta as seguintes regras:
- 1.1 -Largura mínima da faixa de rodagem de 7 m;
- 1.2 -Estacionamento exterior à faixa de rodagem;
- 1.3 -Passeios com pelo menos 2 m em ambos os lados.
- 2 -Vias de distribuição local - a construção ou remodelação deste tipo de vias fica sujeita às seguintes regras:
- 2.1 -Largura mínima da faixa de rodagem de 6 m;
- 2.2 -Estacionamento exterior à faixa de rodagem;
- 2.3 -Passeios com pelo menos 1,20 m em ambos os lados.
- 3 -Vias de acesso local - para a construção ou remodelação de vias de acesso local são estabelecidas as seguintes regras:
- 3.1 -Largura mínima da faixa de rodagem de um só sentido - 4,5 m;
- 3.2 -Estacionamento exterior às faixas de rodagem;
- 3.3 -Largura mínima da faixa de rodagem de dois sentidos - 6 m.
- a)Estacionamento exterior à faixa de rodagem.
- b)Passeio com pelo menos 1,20 m em ambos os lados.