À Secção de Alunos de Licenciatura compete:
- a)Prestar informações orais e escritas sobre as condições de ingresso e de frequência nos cursos de licenciatura da Faculdade;
- b)Elaborar os editais, avisos e ofícios relativos aos diversos actos académicos, tais como matrículas, inscrições, transferências, reingressos, mudanças de curso, habilitações especiais e pagamento de propinas;
- c)Executar os serviços respeitantes a matrículas e inscrições;
- d)Proceder ao registo de todos os actos respeitantes à vida escolar dos alunos, organizando e mantendo actualizado o arquivo dos respectivos processos individuais;
- e)Apoiar o conselho directivo na organização do acesso aos cursos de licenciatura;
- f)Passar certidões de matrícula, inscrição, frequência, licenciatura e outras relativas a actos que constem do serviço e não sejam de natureza reservada;
- g)Preparar elementos relativos a alunos para responder às solicitações do Instituto Nacional de Estatística, dos órgãos competentes do Ministério da Educação e ainda destinados a publicações da Universidade do Porto ou outras;
- h)Assegurar em geral todas as demais tarefas respeitantes ao serviço dos alunos de licenciatura.