O início de funcionamento do curso será fixado por despacho do reitor verificada a existência de recursos humanos e materiais necessários à sua concretização.
19 de Janeiro de 2004. - O Presidente, A. Guimarães Rodrigues.
ANEXO
- 1 -Área científica do curso - Engenharia Química e Biológica.
- 2 -Duração normal do curso - dois semestres lectivos e dois semestres de dissertação.
- 3 -Número mínimo de unidades de crédito necessário à atribuição do grau - 22 unidades de crédito.
- 4 -Áreas científicas e distribuição das unidades de crédito:
- 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
Controlo da Poluição ... 8 a 12
Qualidade do Ambiente ... 8 a 12
Direito ... 1 a 2
Economia e Gestão ... 1 a 2
- 4.1 -Áreas científicas obrigatórias:
- 5 -Taxa de matrícula e propinas - estes montantes serão fixados pelo conselho académico, nos termos dos Estatutos da Universidade.