9110475 - Tribunal da Relação do Porto

1- Quando ambos os intervenientes num acidente de viação - um peão, que, em consequencia das lesões sofridas, acabou por morrer, e um ciclista - seguiam, de noite, pelo centro da faixa de rodagem e o ciclista conduzia o velocipede (sem motor) sem qualquer luz, justifica-se a repartição das culpas de ambos em partes iguais.

2- Se os pais do ciclista, menor a data do acidente, não lograram provar que cumpriram o seu dever de vigilancia e que os danos se teriam produzido ainda que o tivessem cumprido, tambem respondem pelo pagamento da indemnização devida aos herdeiros do sinistrado.

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