9850795 - Tribunal da Relação do Porto

I - Pedida pela autora a condenação da ré no pagamento de uma quantia, saldo da conta-corrente contabilística onde eram lançados os débitos da ré à autora bem como as quantias entregues pela ré, destinadas a amortizar o seu saldo negativo, e feita pela ré a prova de que pagou à autora 500.000$00, presume-se que esse montante se refere a valores abrangidos pela conta-corrente. II - Para evitar o funcionamento dessa presunção, competiria à autora alegar e provar que a entrega desse montante se destinara a relação jurídica diversa, não abrangida pela conta-corrente.