01S1314 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para que se considere descaracterizado o acidente e se verifique a exclusão da responsabilidade pela sua reparação, é necessário que se verifique, cumulativamente, a culpa grave e indesculpável da vítima e a exclusividade dessa culpa. II - Para que se verifique falta grave e indesculpável, necessário se torna a existência de um comportamento temerário, inútil, indesculpável, reprovado por um elementar sentido de prudência e devendo tal comportamento ser a causa única do acidente. III - A culpa e a sua apreciação, neste caso deve ter em conta não um tipo abstracto de comportamento, mas em concreto, em relação a cada caso particular. IV - É à entidade responsável que cabe provar os elementos da descaracterização do acidente.