0306439 - Tribunal da Relação do Porto

I - Age sem culpa a mulher que, ao regressar a casa, acompanhada de um casal e de um filho deste, por volta das 24 horas, três vezes por semana, após as cerimónias da sua religião, chamava ao marido " garoto ", " bandido " e dizia-lhe " o que tu precisavas era de ser corno ", respondendo-lhe, assim, às perguntas dele: " donde vens? quem foi o teu acompanhante? ". II - Com efeito, esta insinuação do marido não pode deixar de se reputar subjectiva e objectivamente injuriosa por ofensiva da honra e consideração que à esposa era por ele devida, justificando-se, assim, a retorsão dela.