071351 - Supremo Tribunal de Justiça

i - Provando-se apenas que o Autor saíu do domícilio conjugal, mas não os motivos, nada se pode concluir sobre quem recai a culpa dessa circunstância, pelo que tal facto só por si nada diz quanto ao cônjuge culpado, sendo totalmente inócuo. II - Tendo a Ré sido vencida quanto ao seu pedido de declaração do Autor como principal e único culpado do divórcio, como quanto à veracidade do facto fundamental alegado pelo Autor - separação de facto por mais de seis anos - é ela a responsável pelo pagamento das custas da acção.