Quem foi o relator do acórdão 002253?

O relator foi Salviano Francisco de Sousa, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 002253?

O acórdão foi proferido em 29 de novembro de 1989.

Acórdão STJ (1989) — Obrigação valutária, Cumprimento

Q: Qual foi a decisão no processo 002253?

Negada a revista. O disposto no artigo 558 do Código Civil apenas se aplica quando tenha sido convencionado entre as partes o cumprimento da obrigação em moeda estrangeira.

Acórdão

002253

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 29 de novembro de 1989
Relator: Salviano Francisco de Sousa

Revista

Obrigação valutáriaCumprimentoMoeda estrangeira

Sumário

O disposto no artigo 558 do Código Civil apenas se aplica quando tenha sido convencionado entre as partes o cumprimento da obrigação em moeda estrangeira.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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