9110237 - Tribunal da Relação do Porto

Tendo sido deduzido na contestação circunstancialismo significativo de comportamento temerario e inutil, capaz de levar a inferir-se ter o acidente resultado exclusivamente de falta grave e indesculpavel da vitima ( Base VI, n. 1, alinea b) da Lei n. 2127/65, de 3 de Agosto ), os autos devem prosseguir com a elaboração da especificação e do questionario, com inclusão neste de tal materia factual.