002016 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não se considera integrativa de falta grave e indesculpavel da vitima, descaracterizadora do acidente de trabalho, o acto ou omissão resultantes da habitualidade do perigo do trabalho executado. II - Ao comportamento culposamente inconsciente ligado a execução do trabalho não e aplicavel o disposto na base VI, n. 1, alinea b), da Lei n. 2127.