0131819 - Tribunal da Relação do Porto

I - Em princípio, o valor a atender para aplicação da regra proporcional é o valor real, o valor de uso da coisa ao tempo do sinistro. II - Não cumprindo a seguradora a sua obrigação num prazo razoável, incumbindo-lhe a prova de que a falta de cumprimento não procede de culpa sua, torna-se responsável pelo prejuízo que causa ao segurado.