070602 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Se a matéria de facto provada permite concluir pela concorrência de culpas na produção do acidente, a repartir na proporção de 20% para o autor e 80% para o réu, o pedido de indemnização deverá ser reduzido nessa proporção. II - Assim, tendo o autor pedido a indemnização de 700000 escudos por todos os danos sofridos em consequência do acidente, e a Relação fixado o valor de 306307 escudos e 50 centavos a esses danos, atendendo a que o acidente ocorreu há mais de 10 anos e que houve uma desvalorização da moeda muito acentuada o montante da indemnização é de fixar em 560000 escudos (80% de 700000 escudos).