9520729 - Tribunal da Relação do Porto

I - Se um automóvel circula tão próximo de um passeio que aí, sem o galgar, vai colher e ferir um peão, o acidente é da culpa exclusiva do respectivo condutor. II - Há que lançar mão da equidade, em larga medida, ao determinar o montante da indemnização por lucros cessantes, se a ofendida tinha 6 anos de idade na data do acidente e ficou afectada de incapacidade permanente parcial para o trabalho, de 40%, desconhecendo-se qual o grupo profissional em que ela se vai integrar