083166 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A obrigação de indemnização só existe em relação aos danos que o A. provavelmente não tenha sofrido se não tivesse ocorrido o acidente; compreende não só os prejuízos causados, como os beneficíos que deixou de obter, podendo atender-se aos danos futuros, desde que previsíveis. Não podendo ser adequado o valor exacto dos danos, o Tribunal julgará equitativamente, dentro dos limites que tiver por provados. II - O montante da indemnização de danos não patrimoniais é fixado equitativamente pelo Tribunal, tendo em atenção o grau de culpa do agente, a situação económica do A. e as demais circunstâncias que no caso concorrem.