0000676 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Para se afirmar, a novação objectiva torna-se necessário: por um lado a existência e validade de obrigação primitiva e a validade do vínculo contraído em lugar dele; e por outro lado a vontade, expressamente manifestada de extinguir aquela obrigação e de a substituir por outra nova. II - Tal vontade tem de revelar-se positivamente por uma atitude das partes inequivoca, que mostre frontalmente a vontade de substituir a antiga obrigação por uma nova.