086192 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A redução da capacidade de trabalho da vítima deve ser qualificada como dano de dupla natureza - patrimonial (a lesão da integridade física com normais reflexos no exercício da actividade profissional e na capacidade de ganho) e não patrimonial (os respectivos desgostos e incómodos). II - O dano patrimonial que se prolonga por toda a vida do lesado e cujo valor exacto não pode ser determinado pelas regras em uso, deve ser averiguado tendo em vista os critérios da equidade aplicáveis também à valorização dos danos não patrimonias.