0408545 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Fernando Sequeira
Processo: 0408545
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Ofensas corporais involuntárias, Culpa
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00006644
Nr Documento: RP199001170408545
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/3591aff4f2c586078025686b0066549aCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1990:0408545.82
Sumário
É de imputar exclusivamente a culpa na produção do acidente ao ciclista que, circulando pela faixa de rodagem no momento em que é ultrapassado pelo veículo conduzido pelo réu - veículo pesado de mercadorias que segue afastado, para o efeito, cerca de um metro daquele - inflecte inopinadamente para a direita, subindo a rampa de acesso a uma garagem que liga o passeio destinado a peões àquela faixa, e depois, também bruscamente, sem que nada o fizesse prever, inflecte novamente para a faixa de rodagem vindo a ser colhido pelo rodado traseiro direito do veículo pesado quando este consumava aquela manobra a uma velocidade aproximada de 40 Km/hora.