065033 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Se ruir a escada de um prédio arrendado, por defeito de conservação e, com isso, saírem feridas duas pessoas, uma delas o próprio inquilino, o proprietário responderá pelos danos, quer face ao artigo 492 n. 1, quer ao artigo 1031 alínea b) do Código Civil. II - Demandados ele e a mulher, o facto de esta ter sido julgada parte legítima não obsta a que, afinal, venha a ser absolvida, se se não provarem os pressupostos da sua responsabilidade. III - É notório o abalo moral de uma queda, nas condições acima referidas.