067693 - Supremo Tribunal de Justiça

Torna-se temerário não atribuir a factos objectivamente graves e pouco compatíveis com os deveres do marido a viabilidade da pretensão da dissolução do casamento, quando tais factos ofendem os direitos da consorte e a afectam na sua dignidade como mulher e como mãe, como são a entrega dos filhos de ambos à sogra, para "os criar e educar", a mudança da fechadura da porta, para que a consorte lá não pudesse entrar, e a colocação da roupa dela na rua, sobre um automóvel ali estacionado.