9951187 - Tribunal da Relação do Porto

I - O juiz pode, oficiosamente, confrontar uma testemunha com uma fotografia junta no processo apenso de produção de prova. II - A actividade de demolição de um edifício é uma actividade perigosa, pelo que incumbe a quem a leva a cabo provar que empregou todas as providências exigidas pelas circunstâncias com o objectivo de evitar os danos advenientes dessa actividade. III - A reconstituição natural não pode ter lugar quando o dano já foi reparado à custa do lesado.